Abaixo segue o levantamento feito para identificar as interfaces intersetoriais entre algumas políticas públicas e os 4 eixos propostos no Plano Operativo da PNSIPCF 2012/2015:
Eixo 01: Acesso das populações do campo e da floresta na atenção à saúde;
Eixo 02: Ações de promoção e vigilância em saúde às populações do campo e da floresta;
Eixo 03: Educação permanente e educação popular em saúde com foco nas populações do campo e da floresta; e,
Eixo 04: Monitoramento e avaliação do acesso às ações e serviços às populações do campo e da floresta.
- O custeio das equipes de Saúde da Família Ribeirinhas será publicado em portaria específica e poderá ser agregado de um valor caso esta equipe necessite de transporte fluvial para a execução de suas atividades.
- Implantação de Equipe de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
- Implantação de Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF).
- Disponibilização de incentivos para hospitais de referência para a atenção especializada aos povos indígenas para atender às especificidades relativas às mulheres em idade fértil.
- Ampla e sistemática articulação intersetorial – com vistas a implementação de políticas públicas integradas –, assim como a participação da sociedade civil, de modo a contribuir de forma efetiva para a inclusão de um novo enfoque para a população negra, quilombolas, ciganos, população em situação de rua, população do campo e da floresta, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.
- Ampliar a cobertura vacinal para 80% da população indígena até 2015, conforme o calendário de imunização específico estabelecido pelo MS.
- Estabelecer, até 2015, contratos de ação pública com os estados e municípios com serviços de média e alta complexidade na área de abrangência dos 34 DSEI.
- Implantar a estratégia “Rede Cegonha” nos 34 DSEI.
- Reformar e estruturar 58 Casas de Saúde Indígena (CASAI) até 2015.
- Implantar, até 2015, sistemas de abastecimento de água em 1.220 aldeias com população a partir de 50 habitantes.
- Capacitar 200 parteiras de comunidades quilombolas
- Inclusão de 14% das famílias do país para atendimento no plano Brasil Sem Miséria a saber: Indígenas, quilombolas, agricultores familiares, assentados, acampados, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, catadores de material reciclável, população em situação de rua e outros.
- Ampliar a RENAST, com a instalação de 10 novos CEREST voltados prioritariamente para a população trabalhadora rural.
- Apoiar 1.125 comunidades – remanescentes de quilombos e rurais – com ações de controle da qualidade da água na gestão e estruturação de medidas de saneamento.
- Apoiar 320 municípios na melhoria da gestão ou na estruturação dos serviços de saneamento, nas sedes e/ ou nas áreas rurais.
- Implantar obras de saneamento em 375 comunidades remanescentes de quilombos.
- Implantar obras de saneamento em 750 comunidades rurais, tradicionais e especiais, incluindo os assentamentos da reforma agrária, ribeirinhos, reservas extrativistas, entre outras.
- Ampliação da cobertura de sistemas de abastecimento de água e de de esgotamento sanitário, de forma sustentável, em áreas urbanas de municípios com população de até 50 mil habitantes, áreas rurais e de relevante interesse social (assentamentos, reservas extrativistas, populações ribeirinhas, entre outras).
- Promoção da gestão sustentável da drenagem e do manejo de águas pluviais, com ações estruturais para minimizar impactos provocados por cheias e alagamentos em áreas urbanas e ribeirinhas vulneráveis.
- Implantação, ampliação e/ou melhoria de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, inclusive as melhorias sanitárias domiciliares e melhorias habitacionais para controle da doença de chagas tendo como foco a população rural dispersa, população rural adensada, população residente em localidades de pequeno porte: vilas, aglomerados rurais, povoados, núcleos, lugarejo e demais agrupamentos populacionais caracterizados como rurais, incluindo as comunidades indígenas.
- Construção, pela FUNASA, de cisternas, poços e sistemas de abastecimento de água em áreas indígenas, quilombolas e comunidades rurais, além de ações para promover a qualidade da água das cisternas do semiárido.
- Capacitação das equipes de saúde para o atendimento segundo as necessidades e especificidades desses segmentos (população negra, remanescentes de quilombos, populações do campo e da floresta, população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), população em situação de rua, população cigana).
- Realizar 10 seminários envolvendo as 700 comunidades quilombolas até 2015, com participação de gestores, profissionais de saúde e lideranças das comunidades.
- Realizar seis encontros nacionais envolvendo lideranças do campo e da floresta, do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, da população em situação de rua, dos ciganos e dos gestores do SUS até 2015.
- Capacitar 200 mil pessoas para o controle social e gestão participativa no SUS (conselheiros, lideranças de movimentos sociais, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE), educadores populares e gestores) até 2015.
- Ampliar e qualificar a atenção integral à saúde da mulher indígena.
- Implantação de Equipes de Saúde da Família (ESF) para atendimento à população quilombola.
- Implantação de Equipes de Saúde Bucal (ESB) para atendimento à população quilombola.
- Estabelecimento de metas específicas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas
- Implantação de obras de saneamento em X comunidades remanescentes de quilombos ou comunidades rurais e tradicionais (como populações atingidas por barragens, indígenas, castanheiros, seringueiros etc.).
- Implantar sistemas de abastecimento de água em X aldeias indígenas com população a partir de 50 habitantes. (aplicável apenas em locais com população indígena sem sistema de abastecimento)
- Capacitar 200 parteiras de comunidades quilombolas.
- Ampliar a construção de cisternas, a oferta de assistência técnica e extensão rural (ATER), a distribuição de sementes e o fomento, ou seja, recursos para aquisição de insumos necessários à produção.